21ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
21/06/2023
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Acompanhe o resumo da 21ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 21/06/2023
Sessão: 21ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 21 de Junho de 2023
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Agostinho Gomes Filho, Gildemar de Moraes Pereira, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Complementar nº 011 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Estabelece redução de carga horária para servidores municipais que tenha cônjuge, companheiro, filho ou dependente, pessoa com transtorno do espectro autista, que necessite de assistência permanente., Projeto de Lei Complementar nº 012 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Dispõe sobre a qualificação e contratação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organização Social, e dá outras providências., Requerimento nº 218 de 2023, de autoria do Parlamentar Agostinho Gomes Filho, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Educação, que seja disponibilizado um transporte maior para os alunos que fazem a rota do Sítio Paradé e Xique-Xique até o Distrito de São Bartolomeu., Requerimento nº 220 de 2023, de autoria do Parlamentar Agostinho Gomes Filho, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a recuperação da passagem molhada do Sítio Camará., Requerimento nº 221 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer à Enel a manutenção da iluminação pública na Região do Distrito de Caipu, em Cariús, inclusive na Rua do Comércio, próximo à residência de nº do cliente 3653366., Requerimento nº 222 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, a reforma da passagem molhada no Sítio Varzinha, próximo ao Parque de Vaquejadas Bom Jesus., Requerimento nº 223 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, a construção de calçamento na Rua da Rodagem, no Distrito de Caipu., Moção de Pesar nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Pesar para as Famílias Silva e Nogueira pelo falecimento da Senhora Edilane Silva Nogueira.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Criação de Cargos e Aumento de Vencimentos dos Servidores número 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Reajusta o vencimento-base e o salário-base dos servidores públicos municipais de Cariús/CE, com exceção dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 218 de 2023, de autoria do Parlamentar Agostinho Gomes Filho, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Educação, que seja disponibilizado um transporte maior para os alunos que fazem a rota do Sítio Paradé e Xique-Xique até o Distrito de São Bartolomeu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 220 de 2023, de autoria do Parlamentar Agostinho Gomes Filho, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a recuperação da passagem molhada do Sítio Camará. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 221 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer à Enel a manutenção da iluminação pública na Região do Distrito de Caipu, em Cariús, inclusive na Rua do Comércio, próximo à residência de nº do cliente 3653366. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 222 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, a reforma da passagem molhada no Sítio Varzinha, próximo ao Parque de Vaquejadas Bom Jesus. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 223 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, a construção de calçamento na Rua da Rodagem, no Distrito de Caipu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Pesar para as Famílias Silva e Nogueira pelo falecimento da Senhora Edilane Silva Nogueira. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Cariús/CE, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição